Sua voz importa para nós.
Bem-vindo a Ouvidoria-Geral do Município de Amapá
Como funciona?
Registrar sua manifestação é rápido e fácil. Basta seguir os passos abaixo.
Escolha o Canal
Selecione o tipo de manifestação que deseja registrar em nossos Canais de Atendimento.
Preencha o Formulário
Informe seus dados (ou faça de forma anônima) e descreva sua manifestação de forma clara.
Receba o Protocolo
Após enviar, você receberá um número de protocolo único para acompanhar sua manifestação.
Acompanhe o Retorno
Nossa equipe analisará seu caso e retornará dentro do prazo legal de até {{ $config->prazo_resposta_dias ?? 30 }} dias.
Canais de Atendimento
Acesso à Informação
Solicite acesso à informações públicas conforme a LAI.
Elogio
Reconheça um bom atendimento ou ação positiva.
Reclamação
Manifeste insatisfação com serviços prestados pela prefeitura.
Denúncia
Informe irregularidades, abusos ou descumprimento de normas.
Solicitação
Solicite a execução de um serviço público.
Sugestão
Proponha melhorias para os serviços públicos municipais.
Denúncia de Corrupção
Denuncie corrupção, desvio de verbas ou improbidade administrativa.
Assédio
Denuncie assédio moral ou sexual no serviço publico.
Acompanhe sua Manifestação
Informe o número do protocolo recebido após o registro para acompanhar o andamento da sua manifestação.
SIC Presencial
O SIC Presencial é o canal físico de atendimento ao cidadão, onde você pode solicitar acesso a informações públicas nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Endereço
Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000
Horário de Atendimento
Seg. a Sex., das 08h às 14h
Telefone
(96) 98806-5474
Responsável
Hugo Luiz Coutinho da Silva
O que é o SIC?
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um canal obrigatório previsto pela Lei de Acesso à Informação. Por meio dele, o cidadão pode protocolar, presencialmente, pedidos de acesso a documentos e informações públicas.
- Protocolar pedidos de acesso à informação
- Orientar sobre como acessar informações públicas
- Receber e encaminhar pedidos de documentos
- Resposta garantida em até 20 dias (LAI)
Seus direitos são nossa prioridade
A Ouvidoria Municipal atua com base nos princípios da Administração Pública e na legislação vigente.
Sigilo Garantido
Suas informações são protegidas. Manifestações anônimas não permitem identificação do reclamante.
Prazo Legal
Todas as manifestações têm prazo de resposta garantido por lei, de até 30 dias.
Protocolo Único
Cada manifestação recebe um protocolo único que permite o acompanhamento do andamento a qualquer momento.